Manifesto
Acreditamos na Europa. Enquanto Europeus, consideramos a nossa Pluralidade, Cultura, e a História da Democracia como Privilégios únicos e uma Base sólida para o nosso Futuro Comum. Eis a hora de uma Participação directa e plena dos Cidadãos Europeus como próximo passo para moldar o Futuro e a Unidade de uma Europa Justa e Democrática. O Partido Federalista Europeu tem como objectivo responder às insuficiências dos partidos políticos tradicionais organizados de acordo com critérios nacionais; foi estabelecido por forma a unir Movimentos e Cidadãos Europeus para lutar por um novo Contracto Social Europeu dentro de uma Federação Europeia verdadeira, transparente e justa. Porque a Europa importa! E a sua voz também!
- Democracia e responsabilidade política: A Federação Europeia deverá ter um Presidente eleito directamente pelos cidadãos Europeus. O Parlamento deverá consistir numa câmara representante dos cidadãos e noutra representante dos estados.
- Integração Europeia: A Federação Europeia deverá ser iniciada a partir da criação de um núcleo federal composto por Estados Membros da UE dispostos a tomar um passo adicional no processo de Integração Europeia.
- Emprego: Uma Europa mais integrada permitir-nos-á desenvolver as nossas forças e competências e melhorar a competitividade da nossa economia. Por seu lado isto criará mais oportunidades laborais, em especial para os jovens. Integração mais elevada ajudar-nos-á também a garantir a mobilidade total da força de trabalho dentro da Federação, assim como a preservar o modelo social europeu.
- Negócios estrangeiros e defesa: A Federação Europeia deverá ser responsável por assuntos como a política externa e de defesa. Deverá ter um único exército com um único comando, um único corpo diplomático, e um único assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, representando uma política externa Europeia comum.
- Segurança: Uma polícia federal deverá ser estabelecida para tratar de crimes federais (tais como o terrorismo, o crime organizado, o tráfico humano, e a evasão ao fisco federal). A federação Europeia deverá em particular poder gerir a política de asilo e de controlo das fronteiras externas.
- Finanças Públicas: A Federação Europeia deverá dispor de um tesouro europeu. Este tesouro deverá gerir um orçamento federal financiado por recursos obtidos ao nível federal (tais como títulos do tesouro Eurobonds, o imposto sobre transacções europeu, entre outros). A sua moeda deverá ser o Euro. Ao nível federal, deverá ser estabelecido um sistema fiscal mais eficaz de forma a financiar a despesa federal. Este sistema evitará duplicações taxativas e favorecerá economias de escala, reduzindo assim a carga fiscal total sobre cada cidadão europeu.
- Harmonização fiscal: O PFE promoverá harmonização fiscal para reduzir o dumping social e a evasão fiscal dentro da Federação.
- Banco Central Europeu: O Banco Central Europeu deverá manter-se independente, mas deverá obter um mandato duplo de assegurar baixa inflação e crescimento económico em simultâneo. O BCE deverá agir como prestamista de última instância.
- Modelo social europeu: A Federação Europeia deverá proteger a sustentabilidade do modelo social europeu e assegurar que os seus cidadãos beneficiam de um nível de bem-estar e direitos civis, políticos e económicos comparáveis, garantindo normas justas através de toda a Federação Europeia.
- Solidariedade: O PFE quer reforçar a política Europeia de Coesão, concentrar-se em redes de infraestrutura com escala europeia chave e num fundo europeu de ajuda social para melhorar a coesão territorial e social.
- Justiça: O papel do Tribunal Europeu de Justiça deverá ser reforçado como o centro do sistema judicial federal. A segunda instância permanecerá em Luxemburgo. A primeira instância deverá ser reforçada através da criação de tribunais federais europeus de primeira instância adicionais ao nível local, com pelo menos um em cada estado membro.
- Política industrial: A Federação Europeia deverá apoiar empresas europeias em funcionamento na Europa e no resto do mundo através de uma política industrial federal eficaz que tenha como objectivos o estímulo da inovação, o aumento da harmonização de regras e condições industriais por toda a Europa e a melhoria da competitividade.
- Política energética: A Federação Europeia precisa de uma política energética que seja sustentável e que assegure efectivamente o acesso à energia por toda a Europa.
- Ambiente: O PFE acredita que o desenvolvimento sustentável é a base para o futuro do crescimento económico europeu e considera o ambiente como um bem público. O PFE desenvolverá uma estratégia completa e uma política ambiental abrangente para a Federação Europeia.
- Investigação e Inovação é uma fonte fundamental de desenvolvimento económico e social, e deverá receber um apoio mais forte por parte da Federação Europeia.
- Cultura: A cultura europeia consiste numa rica variedade de expressões locais que devem ser preservadas e promovidas como um tesouro ímpar e como o ponto comum da nossa identidade.
- Educação: O PFE apoia o mais elevado nível de educação para os seus cidadãos, promove a inovação e a investigação e promove a identidade Europeia e a mobilidade europeia através de iniciativas como o programa de intercâmbio Erasmus e programas de intercâmbio desportivo.
- Idioma: O PFE visa estabelecer o Inglês como língua veicular da Federação Europeia.
(Aprovado no 2º Congresso do Partido Federalista Europeu
Roma, 4 de Novembro de 2012)
Partido Federalista Europeu 